Transporte 01/08/2019 - 14:19 - Ravena Santiago/Governo do Tocantins

ATR busca melhorias para o transporte público através de parcerias com agências nacionais (ANTT e ANTAQ)

ATR fecha convênio com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) ATR fecha convênio com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) - ATR/Governo do Tocantins
Reunião com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) Reunião com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) - ATR/Governo do Tocantins
Reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - ATR/Governo do Tocantins

Entre os dias 30 de julho e 01 de agosto, a Vice-Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Ana Helena de Lucena Almeida, reuniu-se em Brasília com gestores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Na ANTT, a reunião ocorreu no dia 30 de julho e o objetivo foi viabilizar o novo Convênio de Cooperação e Apoio Técnico Operacional entre as Agências que permitirá a execução de atividades relacionadas à fiscalização dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros no estado do Tocantins, bem como aprimorará o grande trabalho desenvolvido pela ATR, com inovações tecnológicas e capacitação dos profissionais da Fiscalização do Transporte Público Intermunicipal com atuações conjuntas em todo o estado.

Na oportunidade, o Gerente de Fiscalização (GEFIS) da ANTT, Mauricio Hideo Taminato Ameomo apresentou algumas ferramentas que poderão ser aplicadas em parceria com a ATR, como o Programa Canal Verde Brasil, presente em diversos estados, que compreende uma rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transportes, que, após a celebração do convênio com a agência estadual, poderá ser adaptado às necessidades do Estado do Tocantins.

“Em pontos estratégicos das rodovias, serão instalados equipamentos eletrônicos portáteis de leitura, controlando e monitorando o tráfego de veículos dos passageiros usuários do serviço público, com verificação das placas e, consequentemente, da situação cadastral e suas autorizações. Esse processo aumentará o controle sobre as operações promovendo segurança dos usuários, gerando informações para o aprimoramento da análise de custo e benefício dessa atividade, além de prover total transparência à sociedade, pois poderá ser acompanhado em tempo real. Com o planejamento de políticas públicas e de investimentos neste setor, além das reduções dos custos e investimentos do poder público em processos de fiscalização, somado à promoção da segurança, teremos maior eficiência e eficácia. É importante ressaltar que esse instrumento não tem o objetivo de aplicar multas, contudo, é capaz de identificar irregularidades que podem ocasionar, inclusive, a apreensão do veículo, em caso de constatação de irregularidades, especialmente no combate ao transporte clandestino”, explica a Vice-presidente Ana Helena Almeida.

Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) as reuniões ocorreram nos dias 31 de Julho e 01 de Agosto, com o Diretor Geral da Agência, Dr. Mário Povia, Gerente de Desenvolvimento e Estudos Jose Gonçalves Moreira Neto e Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Gabriela Coelho da Costa, buscando desenvolver um Cronograma de Atividades, dentro do Convênio de Cooperação e Apoio Técnico Operacional existente entre as Agências, em proveito do Transporte Aquaviário, com os seguintes elementos:

1. Troca de Informações e de conhecimentos científicos:

  • Auxílio para realização de estudos de oferta e demanda na navegação interior na área de competência do Estado do Tocantins;
  • Intercâmbio de informações acerca dos sistemas utilizados pela ANTAQ para controle e acompanhamento das operações relativas ao transporte aquaviário (dados de movimentação/fiscalização);
  • Troca de experiências quanto à elaboração, programação e execução dos programas de fiscalização, com capacitação dos Técnicos do Estado do Tocantins;
  • Realização de cursos, palestras, workshops, sobre Regulação de Transporte Aquaviário em âmbito federal e estadual.

2. Produção de material técnico sobre navegação aquaviária:

  • Auxílio na produção de material técnico sobre dados do Transporte aquaviário, na área de competência do Estado do Tocantins;
  • Auxílio na produção de material educativo, dirigido aos usuários do transporte aquaviário, acerca dos seus direitos e deveres;
  • Auxílio na produção de instrumentos normativos relativos ao transporte aquaviário no âmbito de competência do Estado do Tocantins;
  • Cessão de recursos não financeiros e de pesquisa na área de transporte aquaviários, respeitados os regulamentos, os procedimentos internos e a disponibilidade.

3. Desenvolvimento de tecnologias para o aprimoramento das operações de transporte aquaviário:

  • Auxílio quanto ao desenvolvimento de sistemas informatizados para controle e acompanhamento dos dados do transporte aquaviário no âmbito do Estado do Tocantins.

A presidente da agência Juliana Matos enfatiza a importância dessa aproximação junto às agências nacionais. “Como o objetivo desta gestão é o crescimento e o fortalecimento da Agência Reguladora Estadual (ATR), é fundamental buscarmos capacitação aos técnicos além da implementação de inovações tecnológicas com o uso de ferramentas que visam, entre outras funções, facilitar a comunicação entre Usuário e a Agência, bem como promover a segurança, combate ao transporte clandestino de passageiros e, consequentemente, a preservação do interesse coletivo”, destaca a presidente.