Transporte 23/12/2019 - 10:30 - Ravena Santiago/Governo do Tocantins

ATR realiza Operação Fim de Ano do transporte

Intensificação da operação fim de ano Intensificação da operação fim de ano - Ravena Santiago/Governo do Tocantins
Ação de fiscalização no município de Araguatins Ação de fiscalização no município de Araguatins - Ravena Santiago/Governo do Tocantins
Veículo clandestino apreendido no município de Xambioá Veículo clandestino apreendido no município de Xambioá - Ravena Santiago/Governo do Tocantins
Fiscalização na região Sul do estado Fiscalização na região Sul do estado - Ravena Santiago/Governo do Tocantins

A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) intensificou neste mês de dezembro ações de combate ao transporte rodoviário intermunicipal, principalmente aos clandestinos.

A operação tem como alvo a coibição do transporte clandestino, garantir a segurança aos passageiros, verificação do cumprimento da legislação do fornecimento da passagem do idoso (Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 e a Lei Estadual nº 2.001, de 17 de dezembro de 2008), cumprimento do horário e as condições dos veículos quanto ao cadastro, além de orientar a prestação de serviços do transporte rodoviário intermunicipal.

Operações regionais já foram realizadas nos municípios de Araguaína, Wanderlândia, Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Sítio Novo, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Esperantina, Xambioá, Colinas, Guaraí, Campos Lindos, Goiatins, Araguanã, Babaçulândia, Gurupi, Crixás, Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Araguaçu, Alvorada, São Valério e Peixe.

As principais infrações encontradas durante as abordagens foram; o não cumprimento do esquema operacional de serviço homologado pela ATR; veículos com equipamentos obrigatórios sem condições mínimas de segurança; falta de identificação adequada dos funcionários e transporte clandestino.

O presidente, Virgílio Azevedo, alerta a população em relação ao transporte clandestino. “A ação é extremamente importante para dar segurança aos usuários”, destaca.

A ATR, como entidade reguladora dos serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ressalta que, o usuário também pode fazer a sua parte denunciando irregularidades. O atendimento pode ser feito nas salas de atendimento da ATR nos terminais rodoviários e por meio da Ouvidoria Geral do Estado no telefone 162 (ligação gratuita) ou no site www.ouvidoria.to.gov.br. Também é possível registrar a reclamação, denúncia, sugestão ou tirar dúvidas no e-mail ouvidoria@atr.to.gov.br.