Resoluções

012/2018

ALTERADA PELA

RESOLUÇÃO

005/2019

Dispõe sobre a suspensão do cronograma das atividades para o segundo ciclo

ordinário disposto no Anexo Único da Resolução/ATR no 005, de 30 de abril

de 2018.

005/2018

Altera o Anexo Único da Resolução/ATR nº 004, de 27 de março de 2017.

002/2018

REVOGADA PELA 006/2018

Dispõe sobre a autorização para aplicação do reajuste dos valores das tarifas de água e esgotamento sanitário no percentual de 2,95% (dois inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) referente à inflação do período de janeiro à dezembro de 2017 considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, e determina o sobrestamento dos efeitos previstos na autorização de aplicação do resíduo da composição ordinária em decorrência da auditoria independente no percentual de 6,487% (seis inteiros e quatrocentos e oitenta e sete milésimos por cento) constantes no inciso III, do art. 2º, da Resolução/ATR nº 001/2016.

007/2017

Regulamenta os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Tocantins e dá outras providências.

004/2017

ALTERADA PELA 006/2017 ALTERADA PELA 010/2017

ALTERADA PELA 005/2018

Determina prazos e procedimentos para a definição de metodologia de revisão e reajuste tarifário referente à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Estado do Tocantins.

001/2016

Dispõe sobre a recomposição tarifária e repasse inflacionário, e define os percentuais de correção das tarifas da Companhia de Saneamento do Tocantins (Odebrecht Ambiental/SANEATINS) e dá outras providências.

103/2014

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 007/2017

Altera os termos da Resolução 029/2009 para instituir novo regime de infrações do Sistema Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

101/2014

ALTERADA POR

003/2016

ALTERADA POR 007/2016

Dispõe sobre a implantação da metodologia tarifária para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela empresa Saneatins no âmbito do Estado do Tocantins.

098/2014

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 007/2017

Altera a Resolução ATR nº 059, de 02 de Junho de 2011, que dispõe sobre o enquadramento no benefício da tarifa social.

092/2014

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 007/2017

Altera a Resolução ATR nº 072, de 29 de novembro de 2012, que disciplina a aplicação de penalidades por irregularidades na prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Tocantins.

090/2014

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 007/2017

Altera a Resolução ATR Nº 059, de 02 de junho de 2011, que estabelece o valor da TARIFA SOCIAL e os requisitos para o enquadramento dos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e adota outras providências.

089/2014

Dispõe sobre o reajuste tarifário de serviços de fornecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado do Tocantins.

076/2013

Determina prazos e procedimentos para a definição da metodologia de revisão e reajuste tarifário referentes à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Estado do Tocantins.

073/2012

Dispõe sobre o reajuste tarifário solicitado pela Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS (Processo Administrativo ATR Nº 2012 1099 001398).

072/2012

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 092/2014

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 007/2017

Disciplinar a aplicação de penalidades por irregularidades na prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Tocantins.

071/2012

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 007/2017

Disciplinar os procedimentos gerais a serem adotados nas ações de fiscalização aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado do Tocantins.

068/2012

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 007/2017

Altera a Resolução ATR nº. 029/2009, que estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

063/2011

Dispõe sobre o reajuste tarifário solicitado pela Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS (Processo Administrativo ATR Nº 2011 1099 000172).

061/2011

Estabelece os critérios para implantação do padrão de ligação com caixa metálica de proteção, do sistema de medição do volume de água dos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e adota outras providências.

059/2011

ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 090/2014 E 098/2014

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 007/2017

Estabelece o valor da TARIFA SOCIAL e os requisitos para o enquadramento dos usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e adota outras providências.

057/2010

Altera a redação dos artigos 3º, 4º, 5º, 14, 25, 64,77, 80,86,95,103,110,111, 118,120,121,122,125,126, 127, 135, 138 e 147 da Resolução nº 29/2010.

056/2010

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 007/2017

Aprova os Termos de Compromisso, bem como os Termos de Contrato de Adesão para ligação de água/esgoto individualizada em edifícios e conjuntos habitacionais já existentes e em construção.

055/2010

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 007/2017

Aprova os Termos de Contrato de Demanda para Clientes Especiais com Negociação Personalizada.

054/2010

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 059/2011

Estabelece critérios para o enquadramento do usuário na tarifa social dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Estado do Tocantins.

049/2010

Dispõe sobre o reajuste tarifário solicitado pela concessionária Companhia de Saneamento do Tocantins – SANEATINS (Processo Administrativo ATR Nº. 2010 1099 000009).

029/2009

ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 057/2010,

068/2012,

 103/2014 e 002/2016

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO

007/2017

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 007/2017

Estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

028/2009

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 072/2012

Disciplina a aplicação de penalidades por irregularidades na prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

027/2009

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 071/2012

Disciplina os procedimentos gerais a serem adotados nas ações de fiscalização das instalações e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário decorrentes do convênio entre Municípios e o Estado do Tocantins.

031/2009

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança, e o recolhimento da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos Regulados –TFSPR (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE

SERVIÇO PÚBLICO REGULADO), instituída pelo art. 10, inciso I da Lei nº. 1.758, de 02 de janeiro de 2007.

021/2009

Dispõe sobre o reajuste tarifário solicitado pela concessionária Companhia de Saneamento do Tocantins – SANEATINS (Processo Administrativo ATR nº. 2008 1099 002900).

004/2008

Dispõe sobre o reajuste tarifário solicitado pela concessionária Companhia de Saneamento do Tocantins – SANEATINS (Processo Administrativo ATR nº 2008 1099 000011)

002/2008

Dispõe sobre o reajuste tarifário solicitado pela concessionária Companhia de Saneamento do Tocantins – SANEATINS (Processo Administrativo ATR nº 2008 1099 000011)