Conselho de Regulação

Na ocasião, a Secretária de Infraestrutura Juliana Passarin foi representada no ato da posse pelo Superintendente de Administração e Finanças da Seinfra, Diogo Vinícius. Na ocasião, a Secretária de Infraestrutura Juliana Passarin foi representada no ato da posse pelo Superintendente de Administração e Finanças da Seinfra, Diogo Vinícius. - Ravena Santiago/Governo do Tocantins

Criado pelo Decreto nº 3.133, de 11 de Setembro de 2007, o Conselho Estadual de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (Ceresp/TO), é um órgão colegiado, de caráter consultivo, constituído por conselheiros titulares para um mandato de quatro anos. Cabe ao colegiado analisar e opinar sobre as políticas públicas relativas aos serviços concedidos, permitidos ou autorizados no estado do Tocantins.

 

Membros do Conselho: 

Juliana Matos, Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR).

Juliana Passarin, Secretária de Infraestrutura (Seinfra).

Faustone Bandeira Morais Bernardes, Subprocuradora Geral de Justiça.

Nile William Fernandes Hamdy, OAB/TO.

Bruno Mendes Queiroz,  Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).

Belmiro Gomes Neto, Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

Vanderlei Ângelo Bravin,  BRK Ambiental.

Wesley Rodrigues Silva, Sindicato do Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Tocantins (Setransp), Sindicato de Transporte Alternativo do Tocantins (Sindtrato), Cooperativa dos Transportadores Alternativos do Tocantins (Cootrans), Cooperativa do Transporte Alternativo de Passageiros Turismo Araguaia Tocantins (Cootins) e Cooperativa Bandeirante dos Transportadores Autônomos de Passageiros (Cooperban).

 

Secretaria do Conselho: Elizete Costa Wahbe, Secretária Geral da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR).

Controle Interno: Marúzia Carvalho Maia, por se tratar de uma ferramenta de Governança, acompanhará a Gestão, ações, prestações de contas, cumprimento de metas excução orçamentária financeira de contábel e prestação de contas da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR).