Geral 08/05/2017 - 10:22 - Nubio Brito / Governo do Tocantins

Curso Interáguas no Tocantins atende as expectativas do Ministério das Cidades

O Interáguas no Tocantins encerrou na tarde da sexta-feira, 5, na Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet), em Palmas, e foi a segunda etapa do projeto Regulasan - Núbio Brito/Governo do Tocantins Legenda O Interáguas no Tocantins encerrou na tarde da sexta-feira, 5, na Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet), em Palmas, e foi a segunda etapa do projeto Regulasan - Núbio Brito/Governo do Tocantins Legenda - Nubio Brito / Governo do Tocantins

Após uma vasta programação de estudos relativos à avaliação econômico-financeira, tarifas e estrutura tarifária, enfatizando os aspectos de sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro dos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, encerrou na tarde da sexta-feira, 5, na Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet), em Palmas, a segunda etapa do projeto Regulasan.

Além da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), durante três dias, participaram das oficinas as agências de regulação dos estados do Pará, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, e do Distrito Federal, entre outros representantes de setores técnicos ligados ao saneamento.

A ATR é uma das cinco agências e consórcios integrantes do projeto, que é do Ministério das Cidades, financiado pelo Banco Mundial e realizado pelo Consórcio Regulasan. De acordo com o assessor técnico do departamento de planejamento e regulação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Alexandre Araújo Carlos, o curso atendeu muito bem as expectativas do ponto de vista da coordenação do projeto. “No ponto de vista do Ministério das Cidades, estamos bastante satisfeitos, afinal a meta foi atingida com a participação maciça de representantes de várias partes do Brasil”, disse, ressaltando que o conteúdo foi totalmente exaurido e pela avaliação subjetiva de todos os presentes, o curso contribuiu com a melhora da discussão da regulação no âmbito das agências e prestadores de serviços da área.

Cinco empresas estão participando com projetos e recebendo assistência técnica em Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário: Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares/SP); Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa/ES); Agência Tocantinense de Regulação (ATR/TO); Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris/SC); e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (Agepan/MS).

Palmas sediou a segunda reunião do projeto. O primeiro encontro foi realizado em abril, em Campo Grande (MS). Os outros dois encontros serão realizados em Campinas (SP) e Florianópolis (SC).

Projeto Interáguas

É um programa de desenvolvimento e coordenação para criar um ambiente onde os setores envolvidos com a utilização da água possam se articular e planejar suas ações, de maneira racional e integrada, para contribuir com o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do país. Portanto, são ações do projeto liderado pelo Ministério das Cidades, que possibilitam a melhoria do ambiente regulatório de saneamento básico nos municípios

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