Geral 03/05/2017 - 16:36 - Nubio Brito / Governo do Tocantins

Agência Tocantinense de Regulação integra Projeto Interáguas

o presidente da ATR, Jota Patrocínio, apresentou um panorama da estrutura e dos serviços prestados pelo órgão no Estado. o presidente da ATR, Jota Patrocínio, apresentou um panorama da estrutura e dos serviços prestados pelo órgão no Estado. - Nubio Brito / Governo do Tocantins
o encontro é uma oportunidade importante e que vai subsidiar, com informações, garantindo segurança técnica e jurídica nas decisões da agência. o encontro é uma oportunidade importante e que vai subsidiar, com informações, garantindo segurança técnica e jurídica nas decisões da agência. - Nubio Brito / Governo do Tocantins

Com o apoio da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), teve início na manhã desta quarta-feira, 3, na Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet), em Palmas, a segunda reunião do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), etapa do projeto de assistência técnica, elaboração de estudos e capacitação técnica em regulação e fiscalização de serviços de abastecimento sanitário. A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) é uma das cinco agências e consórcios integrantes do projeto, que é do Ministério das Cidades, financiado pelo Banco Mundial e realizado pelo Consórcio Regulasan.

O encontro terá a duração de três dias. Nesse período, serão trabalhados conteúdos relativos à avaliação econômico-financeira, tarifas e estrutura tarifária, Contabilidade regulatória, Regime tributário, Ciclo de revisão tarifária, entre outros. Os instrutores que ministram os conteúdos são: Marcio Gabrielli, Helcio Takeda e Frederico Turolla.

Durante a abertura da reunião, o presidente da ATR, Jota Patrocínio, apresentou um panorama da estrutura e dos serviços prestados pelo órgão no Estado. Ele disse que o encontro é uma oportunidade importante e que vai subsidiar, com informações, garantindo segurança técnica e jurídica nas decisões da agência. “O recurso é federal e a ideia é capacitar os servidores das agências de regulação do país na formação de uma base mais sólida e nas decisões que viermos a tomar”, destacou.

Além da Agência Tocantinense de Regulação, participam das oficinas as agências de regulação dos estados do Pará, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, e do Distrito Federal, entre outros representantes de setores técnicos ligados ao saneamento.

Resultado

O projeto Ações de Assistência Técnica, Elaboração de Estudos e Captação Técnica em Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, da Agência Tocantinense de Regulação, foi selecionado entre os três melhores do Brasil na Chamada Pública nº 033/2015 do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento e do Interáguas.

Os cinco projetos das empresas que estão recebendo assistência técnica em Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário são os seguintes: Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares/SP); Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa/ES); Agência Tocantinense de Regulação (ATR/TO); Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris/SC) e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (Agepan/MS). Palmas sedia a segunda reunião do projeto. O primeiro encontro foi realizado em abril, em Campo Grande (MS). Os outros dois encontros serão realizados em Campinas (SP) e Florianópolis (SC).

Projeto Interáguas

É um programa de desenvolvimento e coordenação para criar um ambiente onde os setores envolvidos com a utilização da água possam se articular e planejar suas ações, de maneira racional e integrada, para contribuir com o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do país. Portanto, são ações do projeto liderado pelo Ministério das Cidades, que possibilitam a melhoria do ambiente regulatório de saneamento básico nos municípios.

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