Geral 08/03/2017 - 17:58 - Nubio Brito / Governo do Tocantins

Agência de regulação realiza 2ª oficina do projeto Interáguas

Oficinas estão ajudando a equipe técnica da regulação da ATR para chegar ao valor da tarifa de água Oficinas estão ajudando a equipe técnica da regulação da ATR para chegar ao valor da tarifa de água - Nubio Brito / Governo do Tocantins

A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) realizou nessa segunda-feira, 6 e na terça-feira, 7, a 2ª oficina do projeto Interáguas com o economista e consultor Helcio Takeda da PEZCO, empresa de consultoria econômica, responsável técnica do consórcio que atende o Ministério das Cidades. Em setembro de 2016, foi realizada a 1ª oficina, quando foi apresentada a Avaliação Econômica e Financeira, e, nesta 2ª oficina, foram abordadas a Avaliação Tarifária e as Estruturas.

Em 2014, a Agência de Regulação desenvolveu um modelo no 1º ciclo tarifário e, agora, o objetivo é incorporar melhorias a esse modelo, criando critérios e reforçando análises para facilitar o trabalho da regulação. São diversas informações e fontes que a agência necessita para regular e fiscalizar o serviço de abastecimento de água e esgoto.

Para o consultor Helcio Takeda, a expectativa é incorporar melhorias ao que já existe e reforçar o entendimento de alguns pontos de dúvidas, como o que deve ser incorporado na tarifa de água e esgoto, e o tipo de insumo, sendo que a mão de obra do prestador deve ser considerada para compor a tarifa que será calculada. “O projeto objetiva fazer uma análise do quadro nacional, com melhores práticas implementadas em agências em estágios mais avançados, gerando melhorias no ambiente regulatório de saneamento e boas demandas para o dia a dia da ATR”, adiantou.

De acordo com o presidente da Agência de Regulação, Jota Patrocínio, a ATR tem avançado nas discussões para a composição da tarifa, passando pela avaliação econômica e pela revisão da metodologia tarifária. “Já estamos estruturando um banco de dados com informações essenciais para se chegar, em breve, ao valor da tarifa”, disse.

Participaram da oficina, diretores, gerentes e técnicos dos departamentos de regulação e saneamento básico.

Projeto Interáguas

É um programa de desenvolvimento e coordenação para criar um ambiente onde os setores envolvidos com a utilização da água possam se articular e planejar suas ações de maneira racional e integrada para contribuir com o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do País. Portanto, são ações do projeto liderado pelo Ministério das Cidades e que o PEZCO e demais consultorias dão o suporte para superar desafios que as agências reguladoras enfrentam, melhorando o ambiente regulatório de saneamento básico nos municípios.

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