Geral 14/12/2017 - 08:56 - Nubio Brito / Governo do Tocantins

Workshop sobre instrução processual é realizado pela ATR

ATR realiza, em Palmas, workshop de instrução processual ATR realiza, em Palmas, workshop de instrução processual - Núbio Brito / Governo do Tocantins

Com a participação de técnicos do administrativo, gerencia operacional, recursos humanos, Informática, transporte, contabilidade e financeiro, a Agência Tocantinense de Regulação (ATR), realizou nesta quarta-feira (13/12) em sua sede, em Palmas, um workshop de instrução processual, ministrado por Evelin Paixão.

O workshop teve como objetivo melhorar a instrução dos autos da ATR através da disseminação de normas básicas e procedimentos simples que se adotados evitam muitos erros no dia a dia de trabalho. Foi utilizada a Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e outros instrumentos adotados por órgãos de  controle como: Tribunais de Contas no intuito de se compilar as boas práticas adotadas pelo país quanto à devida instrução processual.

De acordo com a assessora de planejamento da ATR, Evelin Paixão, revisitou-se ainda os tipos de espécie documental como: oficio, memorando, despacho e a diferença entre elas com base no manual de Redação Oficial da Presidência da República. “Orientamos, ainda, acerca da necessidade da adequação dos procedimentos quanto ao Sistema de Gestão de Documento (SGD), uma vez que pretende-se finalizar a implementação do processo 100% eletrônico”, Evelyn ressaltou que de forma dinâmica, a medida em que era a presentado a parte legal os participantes tiravam as dúvidas relacionadas à situações de seu setor.

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